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Lei Complementar nº 112, de 19 de Setembro de 2001
lei_complementar federal vigente
Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento da Grande Teresina e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei_complementar
Data de publicação
19 set 2001
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
AUTORIZAÇÃO . EXECUTIVO , CRIAÇÃO , REGIÃO ADMINISTRATIVA , ESTADO DO PIAUI (PI) , ESTADO DO MARANHÃO (MA) , COORDENAÇÃO , CONSELHO ADMINISTRATIVO , INTEGRAÇÃO , DESENVOLVIMENTO REGIONAL . AUTORIZAÇÃO , EXECUTIVO , CRIAÇÃO , PROGRAMA ESPECIAL , DESENVOLVIMENTO , REGIÃO ADMINISTRATIVA , ESTADO DO PIAUI (PI) , ESTADO DO MARANHÃO (MA) , ATUAÇÃO , INFRAESTRUTURA , EMPREGO .