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Lei Complementar nº 67, de 13 de Junho de 1991
lei_complementar federal vigente
Dispõe sobre a composição do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei_complementar
Data de publicação
13 jun 1991
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
NORMAS , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CONSELHO DELIBERATIVO , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA (SUDAM) , REPRESENTANTE , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , MINISTERIO DA ECONOMIA FAZENDA E PLANEJAMENTO (MEFP) , MINISTERIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA (MARA) , MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA (MINFRA) , MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , BANCO DA AMAZONIA S/A (BASA) , CLASSE PRODUTORA , TRABALHADOR .