Lei nº 10.097, de 19 de Dezembro de 2000
Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
19 dez 2000
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT) , DEFINIÇÃO , LIMITE DE IDADE , CARACTERIZAÇÃO , MENOR , TRABALHADOR . NORMAS , DETERMINAÇÃO , PERIODO , DURAÇÃO , TRABALHO , MENOR . FIXAÇÃO , PERCENTAGEM , MENOR , OBRIGATORIEDADE , EMPRESA , MATRICULA , SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (SENAI) , SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (SENAC) , SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE (SENAT) . NORMAS , DEFINIÇÃO , ELABORAÇÃO , OBJETIVO , CONTRATO , APRENDIZAGEM , BENEFICIO , MENOR , APRENDIZ .