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Lei nº 10.289, de 20 de Setembro de 2001
lei federal vigente
Institui o Programa Nacional de Controle de Câncer de Próstata.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
20 set 2001
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , PROGRAMA NACIONAL , COMBATE , CANCER .