← Voltar à lista
Lei nº 10.295, de 17 de Outubro de 2001
lei federal vigente
Dispõe sobre a Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
17 out 2001
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRITERIOS , DETERMINAÇÃO , FABRICANTE , IMPORTADOR , ESPECIFICAÇÃO , INDICAÇÃO , CONSUMO , ENERGIA ELETRICA , MAQUINA , APARELHO ELETRODOMESTICO , EQUIPAMENTOS . CRIAÇÃO , POLITICA NACIONAL , CONSERVAÇÃO , RACIONALIZAÇÃO , UTILIZAÇÃO , ENERGIA ELETRICA .