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Lei nº 10.316, de 6 de Dezembro de 2001
lei federal vigente
Cria a autarquia federal Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
6 dez 2001
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , AUTARQUIA FEDERAL , INSTITUIÇÃO DE PESQUISA , JARDIM BOTANICO , SEDE , FORO , MUNICIPIO , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA) .