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Lei nº 10.350, de 21 de Dezembro de 2001
lei federal vigente
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, de forma a obrigar a realização de exame psicológico períodico para motoristas profissionais.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
21 dez 2001
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO (CTB) , OBRIGATORIEDADE , REALIZAÇÃO , EXAME PSICOLOGICO , AVALIAÇÃO PSICOLOGICA , MOTORISTA PROFISSIONAL , EXERCICIO , ATIVIDADE REMUNERADA , INCLUSÃO , INFORMAÇÃO , CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO .