← Voltar à lista
Lei nº 10.353, de 26 de Dezembro de 2001
lei federal vigente
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde e do Ministério da Cultura, crédito especial no valor global de R$ 109.245,00, para os fins que especifica.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
26 dez 2001
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CREDITO ESPECIAL , ORÇAMENTO FISCAL , ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL , UNIÃO FEDERAL , DESTINAÇÃO , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , MINISTERIO DA CULTURA (MINC) .