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Lei nº 10.355, de 26 de Dezembro de 2001
lei federal vigente
Dispõe sobre a estruturação da Carreira Previdenciária no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
26 dez 2001
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO , NATUREZA PREVIDENCIARIA . NORMAS , ESTRUTURAÇÃO , CARREIRA , PREVIDENCIA SOCIAL , SERVIDOR PUBLICO CIVIL , QUADRO DE PESSOAL , INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) . CRITERIOS , ENQUADRAMENTO , SERVIDOR , PROGRESSÃO FUNCIONAL , PROMOÇÃO , POSIÇÃO , APOSENTADO , REMUNERAÇÃO , QUADRO DE PESSOAL , INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) .