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Lei nº 10.358, de 27 de Dezembro de 2001
lei federal vigente
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos ao processo de conhecimento.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
27 dez 2001
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , CODIGO DE PROCESSO CIVIL , DEVERES , PARTES PROCESSUAIS , PROCURADOR , DISTRIBUIÇÃO , REGISTRO , PROCESSO JUDICIAL , PRODUÇÃO , PROVA TESTEMUNHAL , PROVA PERICIAL , PROCESSO DE EXECUÇÃO , TITULO EXECUTIVO JUDICIAL , SENTENÇA HOMOLOGATORIA , JUIZO ARBITRAL .