Lei nº 10.402, de 8 de Janeiro de 2002

lei federal vigente

Institui o Dia Nacional do Livro Infantil.

Órgão

Federal

Tipo normativo

lei

Data de publicação

8 jan 2002

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

CRIAÇÃO , DIA NACIONAL , LIVRO , LITERATURA INFANTIL .