Lei nº 10.410, de 11 de Janeiro de 2002
Cria e disciplina a carreira de Especialista em Meio Ambiente.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
11 jan 2002
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRITERIOS , INGRESSO , COMPETENCIA , JORNADA DE TRABALHO , VENCIMENTOS , PROGRESSÃO FUNCIONAL , CARGO , ESPECIALISTA , MEIO AMBIENTE . CRIAÇÃO , CARREIRA , ESPECIALISTA , MEIO AMBIENTE , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA) , INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS (IBAMA) . CRIAÇÃO , CARGO , GESTOR , ANALISTA , MEIO AMBIENTE , MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA) , INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS (IBAMA) . CRIAÇÃO , CARGO PUBLICO , QUADRO DE PESSOAL , AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO (ANA) .