Lei nº 10.439, de 30 de Abril de 2002

lei federal vigente

Institui o Dia Nacional de Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial e dá outras providências.

Órgão

Federal

Tipo normativo

lei

Data de publicação

30 abr 2002

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

CRIAÇÃO , DIA NACIONAL , COMBATE , HIPERTENSÃO ARTERIAL .