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Lei nº 10.558, de 13 de Novembro de 2002
lei federal vigente
Cria o Programa Diversidade na Universidade, e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
13 nov 2002
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , PROGRAMA , DIVERSIDADE , UNIVERSIDADE , AMBITO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , OBJETIVO , PROMOÇÃO , SISTEMA , COTA , GRUPO , MINORIA , POPULAÇÃO , RAÇA , NEGRO , COMUNIDADE INDIGENA , ACESSO , ENSINO SUPERIOR , EDUCAÇÃO .