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Lei nº 10.641, de 28 de Janeiro de 2003
lei federal vigente
Inscreve o nome de Luís Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias, no "Livro dos Heróis da Pátria".
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
28 jan 2003
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
INSCRIÇÃO , NOME , VULTO HISTORICO , LIVRO , HOMENAGEM , COMEMORAÇÃO .