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Lei nº 10.753, de 30 de Outubro de 2003
lei federal vigente
Institui a Política Nacional do Livro.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
30 out 2003
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRITERIOS , GARANTIA , ACESSO , UTILIZAÇÃO , APOIO , PRODUÇÃO , EDIÇÃO , DISTRIBUIÇÃO , COMERCIALIZAÇÃO , OBRA LITERARIA , INCENTIVO , LEITURA , LIVRO . CRIAÇÃO , POLITICA NACIONAL , LIVRO .