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Lei nº 10.796, de 5 de Dezembro de 2003
lei federal vigente
Inscreve o nome de Joaquim Marques Lisboa, o Marquês de Tamandaré, no Livro dos Heróis da Pátria.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
5 dez 2003
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
INSCRIÇÃO , NOME , VULTO HISTORICO , LIVRO , HOMENAGEM , COMEMORAÇÃO .