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Lei nº 10.804, de 11 de Dezembro de 2003
lei federal vigente
Altera o Quadro VI da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
11 dez 2003
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , CORRELAÇÃO , ENQUADRAMENTO , SERVIDOR , OCUPANTE , CARGO DE CARREIRA , ESPECIALIDADE , MEIO AMBIENTE , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA) , INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS (IBAMA) .