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Lei nº 10.860, de 14 de Abril de 2004
lei federal vigente
Dispõe sobre a criação do Instituto Nacional do Semi-Árido - INSA, unidade de pesquisa integrante da estrutura básica do Ministério da Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
14 abr 2004
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , INSTITUTO NACIONAL , REGIÃO SEMI ARIDA , AMBITO , MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA (MCT) , OBJETO , PROMOÇÃO , DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO , DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO .