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Lei nº 10.868, de 12 de Maio de 2004
lei federal vigente
Dispõe sobre a instituição de Gratificação Temporária para os servidores Técnico-Administrativos e Técnico-Marítimos das Instituições Federais de Ensino e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
12 mai 2004
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , GRATIFICAÇÃO , BENEFICIARIO , SERVIDOR , INSTITUIÇÃO FEDERAL DE ENSINO .