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Lei nº 10.951, de 22 de Setembro de 2004
lei federal vigente
Reorganiza o Quadro Especial de Terceiros-Sargentos do Exército, dispõe sobre a promoção de soldados estabilizados do Exército à graduação de cabo e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
22 set 2004
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
NORMAS , REORGANIZAÇÃO , QUADRO ESPECIAL , SARGENTO , EXERCITO . NORMAS , PROMOÇÃO , SOLDADO , GRADUAÇÃO , CABO , EXERCITO .