Lei nº 10.952, de 22 de Setembro de 2004

lei federal vigente

Inscreve o nome de Chico Mendes no "Livro dos Heróis da Pátria".

Órgão

Federal

Tipo normativo

lei

Data de publicação

22 set 2004

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

INSCRIÇÃO , NOME , VULTO HISTORICO , LIVRO , HOMENAGEM , COMEMORAÇÃO .