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Lei nº 10.978, de 7 de Dezembro de 2004
lei federal vigente
Cria o Programa de Modernização do Parque Industrial Nacional - Modermaq e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
7 dez 2004
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , PROGRAMA , MODERNIZAÇÃO , PARQUE INDUSTRIAL , INDUSTRIA NACIONAL .