← Voltar à lista
Lei nº 11.099, de 14 de Janeiro de 2005
lei federal vigente
Altera os Programas Energia Cidadã e Energia na Região Nordeste e inclui o Programa Corredor Atlântico-Pacífico no Plano Plurianual para o período 2004-2007.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
14 jan 2005
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , PLANO PLURIANUAL (PPA) , DIRETRIZ , DESPESA , RECURSOS ORÇAMENTARIOS , FINANCIAMENTO , AÇÕES , PROGRAMA DE GOVERNO .