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Lei nº 11.117, de 18 de Maio de 2005
lei federal vigente
Declara o arquiteto Oscar Niemeyer Patrono da Arquitetura Brasileira.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
18 mai 2005
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
DECLARAÇÃO , PESSOA FISICA , PATRONO , ARQUITETURA .