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Lei nº 11.121, de 25 de Maio de 2005
lei federal vigente
Institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
25 mai 2005
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , DIA NACIONAL , HOMENAGEM , VITIMA , DOENÇA , ACIDENTE DO TRABALHO .