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Lei nº 11.125, de 20 de Junho de 2005
lei federal vigente
Cria no âmbito do Ministério da Cultura o Prêmio de Artes Plásticas Marcantônio Vilaça e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
20 jun 2005
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , PREMIO , ARTES PLASTICAS , AMBITO , MINISTERIO DA CULTURA (MINC) .