Lei nº 11.129, de 30 de Junho de 2005
Institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem; cria o Conselho Nacional da Juventude - CNJ e a Secretaria Nacional de Juventude; altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 10.429, de 24 de abril de 2002; e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
30 jun 2005
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , AMBITO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , COMISSÃO NACIONAL , AREA , SAUDE . CRIAÇÃO , PROGRAMA NACIONAL , AMBITO , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , OBJETIVO , INCLUSÃO , AUMENTO , ESCOLARIDADE , EDUCAÇÃO BASICA , QUALIFICAÇÃO , PROFISSIONALISMO , INSERÇÃO , PRODUÇÃO , EXERCICIO , CIDADANIA , PROGRAMA ASSISTENCIAL , JUVENTUDE . CRIAÇÃO , CONSELHO NACIONAL , JUVENTUDE . CRIAÇÃO , PROGRAMA , BOLSA DE ESTUDO , DESTINAÇÃO , ESTUDANTE , ENSINO SUPERIOR , CATEGORIA PROFISSIONAL , AREA , SAUDE .