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Lei nº 11.161, de 5 de Agosto de 2005
lei federal vigente
Dispõe sobre o ensino da língua espanhola.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
5 ago 2005
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
OBRIGATORIEDADE , INCLUSÃO , DISCIPLINA , LINGUA ESPANHOLA , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , ENSINO MEDIO .