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Lei nº 11.264, de 2 de Janeiro de 2006
lei federal vigente
Confere ao município de Passo Fundo o título de "Capital Nacional da Literatura".
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
2 jan 2006
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CONCESSÃO , MUNICIPIO , PASSO FUNDO (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , TITULO , CAPITAL NACIONAL , LITERATURA .