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Lei nº 11.298, de 9 de Maio de 2006
lei federal vigente
Inscreve o nome do Marechal-do-Ar Alberto Santos Dumont, o Pai da Aviação, no Livro dos Heróis da Pátria.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
9 mai 2006
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
INSCRIÇÃO , NOME , VULTO HISTORICO , AVIAÇÃO , LIVRO , HOMENAGEM , COMEMORAÇÃO .