← Voltar à lista
Lei nº 11.363, de 23 de Outubro de 2006
lei federal vigente
Denomina "rodovia Santos-Dumont"a rodovia BR-116, do quilômetro 0 (zero), em Fortaleza, no Estado do Ceará, até o entroncamento com a BR-040, no Estado do Rio de Janeiro.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
23 out 2006
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
DENOMINAÇÃO , TRECHO , RODOVIA , LOCALIDADE , ESTADO DO CEARA (CE) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .