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Lei nº 11.506, de 19 de Julho de 2007
lei federal vigente
Institui a data de 16 de novembro como o Dia Nacional dos Ostomizados.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
19 jul 2007
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , DIA NACIONAL , DOENTE .