Lei nº 11.516, de 28 de Agosto de 2007
Dispõe sobre a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes; altera as Leis nºs 7.735, de 22 de fevereiro de 1989, 11.284, de 2 de março de 2006, 9.985, de 18 de julho de 2000, 10.410, de 11 de janeiro de 2002, 11.156, de 29 de julho de 2005, 11.357, de 19 de outubro de 2006, e 7.957, de 20 de dezembro de 1989; revoga dispositivos da Lei nº 8.028, de 12 de abril de 1990, e da Medida Provisória nº 2.216-37, de 31 de agosto de 2001; e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
28 ago 2007
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
NORMAS , CRIAÇÃO , AUTARQUIA FEDERAL , INSTITUTO CHICO MENDES , OBJETIVO , IMPLANTAÇÃO , GESTÃO , PROTEÇÃO , FISCALIZAÇÃO , CONSERVAÇÃO , MEIO AMBIENTE . AUTORIZAÇÃO , INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS (IBAMA) , INSTITUTO CHICO MENDES , CONTRATAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , PESSOAL . ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , DEFINIÇÃO , UTILIZAÇÃO , RECURSOS ECONOMICOS , INSTITUTO CHICO MENDES , CORRELAÇÃO , GESTÃO , UNIDADE , CONSERVAÇÃO . ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , EXECUÇÃO , GESTÃO , SISTEMA NACIONAL , UNIDADE , CONSERVAÇÃO , COMPETENCIA , INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS (IBAMA) , INSTITUTO CHICO MENDES . PROIBIÇÃO , REDISTRIBUIÇÃO , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA) , INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS (IBAMA) , INSTITUTO CHICO MENDES . ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , RECEBIMENTO , GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO , ESPECIALISTA , ATIVIDADES TECNICAS , MEIO AMBIENTE , INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS (IBAMA) , INSTITUTO CHICO MENDES . ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , CRIAÇÃO , COMPETENCIA , INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS (IBAMA) . ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , EXERCICIO , ATIVIDADE , FISCALIZAÇÃO , MEIO AMBIENTE .