Lei nº 11.522, de 18 de Setembro de 2007

lei federal vigente

Institui o ano de 2008 como Ano Nacional Machado de Assis.

Órgão

Federal

Tipo normativo

lei

Data de publicação

18 set 2007

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

CRIAÇÃO , ANO NACIONAL , HOMENAGEM , PERSONAGEM ILUSTRE , LITERATURA BRASILEIRA .