Lei nº 11.528, de 11 de Outubro de 2007

lei federal vigente

Inscreve o nome de Frei Caneca no Livro dos Heróis da Pátria.

Órgão

Federal

Tipo normativo

lei

Data de publicação

11 out 2007

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

INSCRIÇÃO , NOME , VULTO HISTORICO , LIVRO , HOMENAGEM , COMEMORAÇÃO .