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Lei nº 11.534, de 25 de Outubro de 2007
lei federal vigente
Dispõe sobre a criação de Escolas Técnicas e Agrotécnicas Federais e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
25 out 2007
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
NORMAS , CRIAÇÃO , ESCOLA TECNICA FEDERAL , LOCALIZAÇÃO , RIO BRANCO (AC) , ESTADO DO ACRE (AC) , MACAPA (AP) , ESTADO DO AMAPA (AP) , CAMPO GRANDE (AL) , ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (MS) , BRASILIA (DF) , DISTRITO FEDERAL (DF) , CANOAS (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) . NORMAS , CRIAÇÃO , ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL , LOCALIZAÇÃO , MARABA (PA) , ESTADO DO PARA (PA) , NOVA ANDRADINA (MS) , ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (MS) , SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS (MA) , ESTADO DO MARANHÃO (MA) .