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Lei nº 11.597, de 29 de Novembro de 2007
lei federal vigente
Dispõe sobre a inscrição de nomes no Livro dos Heróis da Pátria.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
29 nov 2007
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
DEFINIÇÃO , CRITERIOS , INSCRIÇÃO , NOME , VULTO HISTORICO , LIVRO , REGISTRO HISTORICO , HOMENAGEM , COMEMORAÇÃO .