← Voltar à lista
Lei nº 11.638, de 28 de Dezembro de 2007
lei federal vigente
Altera e revoga dispositivos da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, e estende às sociedades de grande porte disposições relativas à elaboração e divulgação de demonstrações financeiras.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
28 dez 2007
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , LEI DAS SOCIEDADES ANONIMAS , CORRELAÇÃO , DEMONSTRAÇÃO FINANCEIRA , ESCRITURAÇÃO , BALANÇO PATRIMONIAL , ATIVO , PATRIMONIO LIQUIDO , CRITERIOS , AVALIAÇÃO , PASSIVO , DEMONSTRAÇÃO , RESULTADO , EXERCICIO , FLUXO , LIMITAÇÃO , SALDO , RESERVA , LUCRO , TRANSFORMAÇÃO , INCORPORAÇÃO , FUSÃO , CISÃO , AVALIAÇÃO , INVESTIMENTO , COLIGAÇÃO , INCENTIVO FISCAL .