← Voltar à lista
Lei nº 11.684, de 2 de Junho de 2008
lei federal vigente
Altera o art. 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir a Filosofia e a Sociologia como disciplinas obrigatórias nos currículos do ensino médio.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
2 jun 2008
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , OBRIGATORIEDADE , INCLUSÃO , DISCIPLINA ESCOLAR , FILOSOFIA , SOCIOLOGIA , CURRICULO , ENSINO MEDIO .