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Lei nº 11.686, de 2 de Junho de 2008
lei federal vigente
Altera a categoria da unidade de conservação Parque Nacional dos Pontões Capixabas para Monumento Natural dos Pontões Capixabas, nos Municípios de Pancas e Águia Branca, no Estado do Espírito Santo.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
2 jun 2008
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , CATEGORIA , PARQUE NACIONAL DOS PONTÕES CAPIXABAS , CORRELAÇÃO , MONUMENTO , MUNICIPIO , PANCAS (ES) , AGUA BRANCA (AL) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) .