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Lei nº 11.741, de 16 de Julho de 2008
lei federal vigente
Altera dispositivos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para redimensionar, institucionalizar e integrar as ações da educação profissional técnica de nível médio, da educação de jovens e adultos e da educação profissional e tecnológica.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
16 jul 2008
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL , CORRELAÇÃO , INSTITUCIONALIZAÇÃO , INTEGRAÇÃO , AÇÕES , ENSINO PROFISSIONAL , EDUCAÇÃO TECNICA , TECNOLOGIA , NIVEL MEDIO .