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Lei nº 11.899, de 8 de Janeiro de 2009
lei federal vigente
Institui o Dia Nacional da Leitura e a Semana Nacional da Leitura e da Literatura.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
8 jan 2009
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , DIA NACIONAL , SEMANA , LEITURA , LITERATURA .