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Lei nº 11.904, de 14 de Janeiro de 2009
lei federal vigente
Institui o Estatuto de Museus e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
14 jan 2009
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , ESTATUTO , MUSEU . DEFINIÇÃO , ABRANGENCIA , ATUAÇÃO , ATIVIDADE , OBJETIVO , REGIME , NATUREZA JURIDICA , CARACTERIZAÇÃO , ASSOCIAÇÕES , SISTEMA , SUJEIÇÃO , INFRAÇÃO , PENALIDADE , ESTRUTURAÇÃO , ESTATUTO , MUSEU .