← Voltar à lista
Lei nº 11.906, de 20 de Janeiro de 2009
lei federal vigente
Cria o Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM, cria 425 (quatrocentos e vinte e cinco) cargos efetivos do Plano Especial de Cargos da Cultura, cria Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Gratificadas, no âmbito do Poder Executivo Federal, e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
20 jan 2009
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , INSTITUTO BRASILEIRO , MUSEU , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DA CULTURA (MINC) . DEFINIÇÃO , OBJETIVO , COMPETENCIA , ESTRUTURAÇÃO , RECEITA , INSTITUTO BRASILEIRO , MUSEU . CRIAÇÃO , CARGO EFETIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , AMBITO , EXECUTIVO .