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Lei nº 11.911, de 31 de Março de 2009
lei federal vigente
Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, para incluir na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal o trecho rodoviário compreendido entre as localidades de Pedro Canário - ES e Nanuque - MG.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
31 mar 2009
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , INCLUSÃO , ACESSO RODOVIARIO , TRANSPORTE , LOCALIZAÇÃO , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) , ESTADO DA BAHIA (BA) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .