← Voltar à lista
Lei nº 11.914, de 31 de Março de 2009
lei federal vigente
Denomina Palácio Dra. Maria Luiza Galindo Malaquias, o edifício sede do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Roraima.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
31 mar 2009
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
DENOMINAÇÃO , SEDE , TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE) , LOCALIZAÇÃO , ESTADO DE RORAIMA (RR) .