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Lei nº 11.921, de 13 de Abril de 2009
lei federal vigente
Altera a redação dos arts. 6º e 49 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
13 abr 2009
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , NORMAS , REGULAMENTAÇÃO , POLITICA ENERGETICA , CORRELAÇÃO , DISTRIBUIÇÃO , EXCEDENTE , ROYALTIES , PRODUÇÃO , PETROLEO , GAS NATURAL , INDUSTRIA PETROQUIMICA .