Lei nº 11.946, de 15 de Junho de 2009

lei federal vigente

Institui o ano de 2010 como Ano Nacional Joaquim Nabuco.

Órgão

Federal

Tipo normativo

lei

Data de publicação

15 jun 2009

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

CRIAÇÃO , ANO NACIONAL , HOMENAGEM , CENTENARIO , ANIVERSARIO DE MORTE , PERSONAGEM ILUSTRE , LITERATURA BRASILEIRA , VULTO HISTORICO .