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Lei nº 11.968, de 6 de Julho de 2009
lei federal vigente
Inclui na relação descritiva do Sistema Rodoviário Federal, integrante do Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, a ligação rodoviária entre Redenção/PA e Marabá/PA.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
6 jul 2009
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , INCLUSÃO , TRECHO , RODOVIA , LOCALIZAÇÃO , ESTADO DO PARA (PA) , SISTEMA RODOVIARIO NACIONAL .